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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021= SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E RESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. OBEJTO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento e restruturação do ativo imobilizado deste município. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 109, §4o da Lei Federal n° 8.666/93, e com base no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, DECIDE conhecer o Recurso Administrativo da empresa LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 11.499.448/0001-18, e no[...]

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021= AMBULÂNCIA FIAT STRADA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 062/2021, Adesão de Pregão Presencial nº 005/2021 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 022/2021 da Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás, cuja adesão visa Aquisição de uma ambulância[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021= ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº061/2021, Dispensa de Licitação nº037/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACESSORIA DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021= MATERIAIS DE INFORMÁTICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº060/2021, Dispensa de Licitação nº036/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AMPLIAR A REDE DE INTERNET NAS ESCOLAS[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021= CENTRO DE TRATAMENTO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº059/2021, Dispensa de Licitação nº035/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021= CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº058/2021, Dispensa de Licitação nº034/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021= CARVÃO VEGETAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº057/2021, Dispensa de Licitação nº033/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA O FILTRO DA ETA, DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA – MT.[...]

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021= MEIOS FIOS E SARJETAS

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2021, do tipo “Menor Preço” empreitada global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de Obras de Recuperação e Construção de 2.839 metros lineares de meios fios e sarjetas em diversas vias urbanas do Município de Curvelândia/MT. Após a análise dos Documentos de Habilitação a Comissão decide[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021= SONDAGEM DE ESTUDO DE SUBLEITOS 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº056/2021, Dispensa de Licitação nº032/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 60(SESSENTA) ENSAIOS COMPLETOS DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021= CONSULTA MÉDICA COM MANDADO JUDICIAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº054/2021, Dispensa de Licitação nº031/2021, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO[...]