HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 009/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, do tipo “Menor Preço por Item", com reserva de cota para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis[...]