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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 009/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, do tipo “Menor Preço por Item", com reserva de cota para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021= CENTRO DE TRATAMENTO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 incisos II e IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2021. Cujo objetivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços de procedimento médico tipo tratamento desintoxicação, com internação involuntária/compulsória[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021= PROGRAMA DE ESTÁGIO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso XIII e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2021. Cujo objetivo é estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021= CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 IV e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021. Cujo objetivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021= AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 005/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo “Menor Preço por Item", cujo objeto é Aquisição de Patrulha Agrícola, conforme Convênio MAPA Nº 890778/2019, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021= CONTRATAÇÃO DE QUÍMICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 IV e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.Cujo objeto é a Contratação de profissional para prestação de serviço na área de Química atinente a sua formação relativo a responsabilidade técnica e controle de qualidade do sistema de[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021= PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 004/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo “Menor Preço por Item", exclusivo para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021= SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 IV e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº006/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2021.Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de tomografia computadorizada de tórax, a serem realizadas em pessoas confirmadas ou suspeitas para COVID-19, em caráter[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021= AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÁS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 002/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, do tipo “Menor Preço por Item", exclusivo para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 IV e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2021.Cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para abastecimento da frota e dos equipamentos desta prefeitura, por um período de 90 dias. E DETERMINO que sejam[...]