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RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 - PROCESSO Nº 060/2019

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRO PVC E PERFIL EM ALUMINIO TIPO “U”, PARA SER UTILIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, PARA SUBSTITUIR AS PLACAS DANIFICADAS DO DECANTADOR, E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO EM MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA CABAÇAL E SANTA RITA. Empresa Contratada: APARECIDA FIGUEIREDO DOS REIS - 78150620168, CNPJ Nº 29.563.952/0001-03, totalizando o valor de R$ 16.182,34 (Dezesseis[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 - PROCESSO Nº 058/2019

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/20189. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURAS NA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS MEDIAÇÕES DA RUA SÃO BERNARDO, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA NO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT. Empresa Contratada: CONSTRUTORA BORGES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.827.973/0001-92, Valor Estimado: R$ 8.200,00 (Oito Mil e Duzentos Reais). O Prefeito Municipal de Curvelândia - MT resolve[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 - PROCESSO Nº 051/2019

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/20189. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS NORMAS REGULARIZADORAS DA ANEEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT. Empresa Contratada: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 03.467.321/0001-99, Valor Estimado: R$ 482.550,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). O Prefeito Municipal de[...]

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - PROCESSO Nº 044/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº044/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2019.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRONICA DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA MUNICIPAL. Empresa[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - PROCESSO Nº 044/2019

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRONICA DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA MUNICIPAL. Empresa Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.144.891/0001-85, totalizando o valor de R$ 7.992,00 (Sete Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais). O Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, torna público[...]

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - PROCESSO Nº 042/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2019.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SER UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA AMBULANCIA MERCEDES BENZ SPRINTER PLACA QBV 9422 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - PROCESSO Nº 042/2019

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA SER UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA MERCEDES BENZ SPRINTER PLACA QBV 9422 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA - MT. Empresa Contratada: WILHEN C. MORETTI & MORETTI LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.460.987/0001-37, totalizando o valor de R$ 9.678,88 (Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). O Prefeito Municipal de[...]

TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2019

TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2019 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93. E após a recomendação do Ministério Público Estadual através da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA n.º 14/2019. A autoridade competente no exercício da autotutela administrativa, resolve ANULAR o Contrato nº. 031/2019, oriundo do Processo Licitatório nº. 021/2019 e Dispensa nº. 006/2019, com a empresa L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.922.286/0001-65, cujo objeto é a Contratação de Empresa de[...]

JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

DAS JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO -DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Que na data de 03 de junho de 2019 (de acordo com extrato de contrato), foi firmado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT, E A EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI, cujo objeto foi a contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Locação de Sistemas com bancos de dados de preços de peças e insumos, para basear os preços a serem praticados nesta prefeitura na manutenção da frota de veículos e máquinas deste município. O referido contrato tem[...]

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - PROCESSO Nº 031/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº031/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2019.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET, PARA TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO E O[...]