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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 029/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 029/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº029/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2020.OBJETO: Aquisição de Materiais de Diagnósticos de Covid-19 em Caráter de Urgência, tendo em[...]

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 028/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 028/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº028/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2020.OBJETO: Aquisição de Materiais EPI’S em Caráter de Emergência, para serem utilizados pelos[...]

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 026/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DA AÇÃO PÚBLICA Nº 1000757-97-2019.8.11.0011, AJUIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 026/2020

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DA AÇÃO PÚBLICA Nº 1000757-97-2019.8.11.0011, AJUIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA O PACIENTE BRUNO CESAR PIRINETE PORCINI. Empresa Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO RESGATANDO VIDAS LTDA, CNPJ Nº 31.665.400/0001-40, totalizando o valor de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais). O Prefeito Municipal resolve RATIFICAR[...]

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 024/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 024/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2020.OBJETO: Aquisição de Cilindros para oxigênio medicinal, com regulador de pressão, em caráter de[...]

ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO Nº 014/2020- DISPENSA 002/2020

ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DAS JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020. DISPENSA Nº. 002/2020. Assunto: Processo Licitatório nº. 014/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação 002/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ANULAR O[...]

ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO Nº 015/2020- DISPENSA Nº 003/2020

ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DAS JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2020. DISPENSA Nº. 003/2020. Assunto: Processo Licitatório nº. 015/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação 003/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ANULAR O[...]

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 015/2020 - DISPENSA Nº 003/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020. Contratada:KELE[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO 015/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020. O Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativa e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso II, do artigo 24 da[...]

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO 014/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 030/2020. O Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativa e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso II, do artigo 24 da[...]