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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021= AQUISIÇÃO DE MATERIAIS -- COVID-19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº019/2021, Dispensa de Licitação nº010/2021, cujo objeto é a Aquisição de materiais em caráter de emergência, para serem utilizados no Centro de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021= ENGENHARIA AMBIENTAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº018/2021, Dispensa de Licitação nº009/2021. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ambiental, para o levantamento do Valor da Terra Nua V.T.N., do município de Curvelândia/MT,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021= SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº017/2021, Dispensa de Licitação nº008/2021. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de tomografia computadorizada de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021= SEGURO DE VEÍCULOS.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 24 inciso IV e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº014/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021. Cujo objeto é a Contratação de empresa corretora de seguros, para efetuar o seguro de veículos adquiridos recentemente por essa prefeitura. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021= CENTRO DE TRATAMENTO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 incisos II e IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2021. Cujo objetivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços de procedimento médico tipo tratamento desintoxicação, com internação involuntária/compulsória[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021= PROGRAMA DE ESTÁGIO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso XIII e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2021. Cujo objetivo é estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021= CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 IV e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021. Cujo objetivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais[...]

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº070/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, A SEREM REALIZADAS EM PESSOAS CONFIRMADAS OU SUSPEITAS PARA COVID-19, EM CARATER EMERGENCIAL. Empresa Contratada:CEDIM – CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.696.202/0001-24,[...]

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2020 - PROCESSO Nº 048/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - PROCESSO Nº 048/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA,[...]

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2020 - PROCESSO Nº 043/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 - PROCESSO Nº 043/2020 O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº043/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O ESPAÇO ESPECIAL DE[...]