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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021= AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E MEDICAMENTOS COVID-19.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº035/2021, Dispensa de Licitação nº017/2021, cujo objeto é a Aquisição de testes rápido e medicamentos, em caráter de emergência, para serem[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021= SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº034/2021, Dispensa de Licitação nº016/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade quinzenal em jornal regional para a prefeitura municipal de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021= AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso I, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº033/2021, Inexigibilidade de Licitação nº001/2021, cujo objeto é a Aquisição de Kit Biométrico destinado a confecção de carteiras de identidades em cumprimento ao termo de cooperação nº 0122/2021 firmado entre a[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021= AQUISIÇÃO DE TOTEM AUTOMÁTICO DE ÁLCOOL - COVID-19.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº026/2021, Dispensa de Licitação nº015/2021, cujo objeto é a Aquisição de 06 (seis) totem automático de higienização de mãos spray liquido[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021= MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº025/2021, Dispensa de Licitação nº014/2021. Cujo objeto é a Contratação de serviços de segurança-tele monitoramento de alarme e câmeras para a secretária de saúde e unidade básica de saúde proporcionando maior[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021= AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS COVID-19.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº023/2021, Dispensa de Licitação nº013/2021, cujo objeto é Aquisição de medicamentos e materiais, em caráter de emergência, para serem utilizados[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021= AQUISIÇÃO DE LUVAS.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº022/2021, Dispensa de Licitação nº012/2021, cujo objeto é Aquisição de luvas de procedimento para atender a Central de Atendimento ao COVID-19[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021= CENTRO DE TRATAMENTO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II e IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº020/2021, Dispensa de Licitação nº011/2021. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de procedimento médico tipo tratamento desintoxicação, com internação compulsória[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021= AQUISIÇÃO DE MATERIAIS -- COVID-19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº019/2021, Dispensa de Licitação nº010/2021, cujo objeto é a Aquisição de materiais em caráter de emergência, para serem utilizados no Centro de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021= ENGENHARIA AMBIENTAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº018/2021, Dispensa de Licitação nº009/2021. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ambiental, para o levantamento do Valor da Terra Nua V.T.N., do município de Curvelândia/MT,[...]