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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021= PROJETO PLANIALTIMÉTRICO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 075/2021, Dispensa de Licitação nº 046/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto planialtiétrico para diversas ruas do município de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021= POÇO ARTESIANO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 074/2021, Dispensa de Licitação nº 045/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de perfuração de poço artesiano para o cemitério, do município de Curvelândia – MT. DETERMINO que[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021= MEDICAMENTOS COM PARECER SOCIAL FAVORÁVEL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 070/2021, Dispensa de Licitação nº 044/2021, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para a paciente Lourdes Alves de Aguiar conforme Parecer[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021= EPIs - COVID-19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.217 em seu art. 3º e inciso III e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 069/2021, Dispensa de Licitação nº 043/2021, cujo objeto é Aquisição de EPIs – Covid-19, para ser utilizado no CRAS (Centro de Referencia[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021= REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 068/2021, Dispensa de Licitação nº 042/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHO REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO PARA A COMUNIDADE DA VILA CABAÇAL. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021= AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUCIA MARTINS DA SILVA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 067/2021, Dispensa de Licitação nº 041/2021, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para paciente Lucia Martins da Silva, conforme parecer social favorável. DETERMINO que sejam[...]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021= KIT PARA GASTRONOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNIA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 066/2021, Dispensa de Licitação nº 040/2021, cujo objeto é Aquisição de kit para gastronomia endoscópica percutânia, botom de gastronomia com equipo e frascos de 14 FR, diâmetro com[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021= MEDICAMENTOS E MATERIAIS COM MANDADO JUDICIAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 065/2021, Dispensa de Licitação nº 039/2021, cujo objeto é Aquisição de medicamentos e materiais para o paciente Mateus Amâncio Marangon[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021= INTERNET FIBRA ÓTICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 064/2021, Dispensa de Licitação nº 038/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET DE FIBRA ÓPTICA, A ESTA SECRETARIA E[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021= ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 061/2021, Dispensa de Licitação nº 037/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACESSORIA DE[...]