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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021= ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº061/2021, Dispensa de Licitação nº037/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACESSORIA DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021= MATERIAIS DE INFORMÁTICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº060/2021, Dispensa de Licitação nº036/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AMPLIAR A REDE DE INTERNET NAS ESCOLAS[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021= CENTRO DE TRATAMENTO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº059/2021, Dispensa de Licitação nº035/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021= CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº058/2021, Dispensa de Licitação nº034/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021= CARVÃO VEGETAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº057/2021, Dispensa de Licitação nº033/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL PARA O FILTRO DA ETA, DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA – MT.[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021= SONDAGEM DE ESTUDO DE SUBLEITOS 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº056/2021, Dispensa de Licitação nº032/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 60(SESSENTA) ENSAIOS COMPLETOS DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021= CONSULTA MÉDICA COM MANDADO JUDICIAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº054/2021, Dispensa de Licitação nº031/2021, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO[...]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021= FACILITADORES DE ARTESANATO, KARATÊ E EDUCAÇÃO FÍSICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referente ao Processo Licitatório nº052/2021, Dispensa de Licitação nº029/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na função de facilitadores de Artesanato, Karatê e Educação Física para a Secretaria de Assistência Social, desempenhando atividades com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, ofertado pelo CRAS - Centro de Referência de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021= AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso X, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº053/2021, Dispensa de Licitação nº030/2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE APROXIMADAMENTE 8.300 M², PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. Contratado/Vendedor: ANTONIO FRANCISCO DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021= FACILITADORES DE ARTESANATO, KARATÊ E EDUCAÇÃO FÍSICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº052/2021, Dispensa de Licitação nº029/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na função de facilitadores de[...]