RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021= SONDAGEM DE ESTUDO DE SUBLEITOS 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 056/2021, Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE  60(SESSENTA) ENSAIOS COMPLETOS DE SOLO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE LAUDO TÉCNICO E ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: WESLEY DE ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ: 29.618.846/0001-71, no valor de R$ 17.499,60 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Curvelândia/MT, 28 de setembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal