HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021= PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 004/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo “Menor Preço por Item", exclusivo para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na publicação de matérias no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação Diária do Estado de Mato Grosso, para divulgação de atos oficiais de interesse do município de Curvelândia/MT, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: JOÃO DIAS RAMOS-EPP inscrita no CNPJ: 03.805.679/0001-84, para os itens: 01 R$ 38,00; 02 R$ 16,00; 03 R$ 11,50; perfazendo o valor total do pregão em R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 05 de março de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal