Existem 9 registro(s) em 1 página(s), visualizando 10 registro(s) por página. Você está na Página 1.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – SMECEL - Curvelândia/MT

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – SMECEL - Curvelândia/MT Dispõe sobre normas a serem adotadas pelas Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Curvelândia-MT, enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA-MT, no uso de suas atribuições legais, mediante a Lei 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Decreta Estado de calamidade Pública Considerando a lei geral da educação que conta[...]