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PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2020

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros.Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2020

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2020 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 079/2020

NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear VALDILEIA DA CRUZ SIMÃO, brasileira, portador da cédula de Identidade 1725381-0 SSP/MT, 013.086.821-31, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria de saúde.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 002/2020

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora PATRICIA ONESMA BARBOSA DA SILVA matrícula funcional n° 2800, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 15 (dias) dias do período aquisitivo 2018/2019 a serem usufruídas a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2020

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. .SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2020 (dois mil e vinte) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Cristiano dos Santos Nascimento;II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo;III - MEMBRO: Claudecir Faustino;IV- SUPLENTE: Roni dos Santos Avelino; Art. 2º - Esta Portaria[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2020

NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANDREIA DOS SANTOS PINTO portadora do RG 1587196-7 SSP/MT, CPF 006.990.521-57, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAUDE, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 07 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2020

NOMEIA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL CLASSE II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELOANA MAYRA FREIRE PENHA, portador do RG 2286732-5 SSP/MT, CPF 062.491.711-85, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL CLASSE II, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2020

REVOGA PORTARIA 156/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 156/2019 que designava SECRETARIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE o servidor EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula funcional 2780, o servidor volta a exercer apenas o cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2020

EXONERA SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SAMUEL RODRIGUES ROSA, matrícula funcional N° 2736, lotado na Secretaria de Saúde do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 10 de janeiro de 2020. _________________________________SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVAPrefeito[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2020

NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear FABIANA FERREIRA, portadora do RG 1511711-1 SSP/MT, CPF 006.207.231-57, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, a partir da presente data, em conformidade com a Lei Complementar n° 040/2009 de 21 de dezembro de 2009.Parágrafo Único: Fica atribuído ao Secretário de Saúde, poderes para movimentar conjuntamente com o Prefeito as contas bancárias do Fundo Municipal de[...]