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PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2019 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Cristiano dos Santos Nascimento;II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo;III - MEMBRO: Claudecir Faustino;IV- SUPLENTE: Osmar Rizzi; Art. 2º - Esta Portaria entrará em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SRA. MONICA MARIA SOARES GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Em atendimento ao requerimento nº 001/2019, da servidora Monica Maria Soares Gomes, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, a Servidora Sra. MONICA MARIA SOARES GOMES, matrícula funcional 1708, efetiva no cargo de ODONTOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da mesma através de requerimento.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2019

EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SIRLENE DA SILVA ROCHA, matrícula funcional N° 2728, lotada na Secretaria de Saúde do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2019 revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 11 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade de servidor público responsável pela fiscalização técnica e recebimento das obras públicas contratadas do município de Curvelândia – MT. RESOLVE, Art. 1º - Designar ALEX LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 1658, devidamente inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 006/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSENIR ROSA DA COSTA matrícula funcional n° 611, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2015/2016 a serem gozadas a partir de 14/01/2019.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2019

REVOGA PORTARIA 107/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 107/2018 que designa COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO o servidor UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional 1698, o servidor volta a exercer o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2019

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear MATHEUS FRANCO SILVA, portador do CPF 068.053.981-69 e RG 2378635-3 SEJUSP/MT no cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO em conformidade com a Lei Complementar n° 106/2017 de 29 de setembro de 2017, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2019

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear LUCIANO ZUMBA DE SOUZA, portador do RG 2416618-9 SEJUSP/MT, CPF 047.785.741-84, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 010/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSIMAR CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional n° 971, estável no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2016/2017 a serem gozadas do dia 15/01/2019 a 13/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]