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PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2016.

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano 2016 e define atribuições: ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de conformidade com[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2016

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Curvelândia – MT; RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio para o exercício de 2016 (dois mil e dezesseis) no âmbito do Poder Executivo Municipal na seguinte forma: I - PRESIDENTE: Valteir Clara Santana; II - SECRETÁRIO: Janes Barbosa de Melo; III - MEMBRO: Claudecir Faustino; IV- SUPLENTE: Osmar[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a Senhora ROSELI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional N° 2359, Lotada na Secretaria de Assistência Social do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 01 de janeiro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2016

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar ELIAS DOS SANTOS matricula funcional 2045, eleito para o cargo de Vice Prefeito para exercer a função de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2016. Art. 2º - Não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Vice Prefeito. Art. 3º- Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portador da cédula de Identidade RG 1865561-0 SSP/MT, CPF 020.912.151-39, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA PEREIRA FERNANDES, brasileira, portador da cédula de Identidade 1157356-2 SJ/MT, CPF 831.513.701-87, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. GEISA CRISTINA MARTINS DA SILVA, brasileira, portador da cédula de Identidade 2014069-0 SSP/MT, CPF 003.177.571-30, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. SUELEN DA SILVA PRUDÊNCIO, brasileira, portador da cédula de Identidade 2474705-0 SSP/MT, CPF 050.681.821-76, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital 006/2015 que dispõe sobre o resultado final da Eleição para escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Curvelândia, realizada em 04 de outubro 2015. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. VALDILEIA DA CRUZ SIMÃO, brasileira, portador da cédula de Identidade 1725381-0 SSP/MT, 013.086.821-31, para exercer o cargo de eletivo CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. ANA MARIA FRANCO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar. Considerando o resultado da eleição[...]