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PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2021

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar DIANA KEROLAINE FRADE DE ANDRADE, matricula funcional n° 2940, lotada na Secretaria de Assistente Social do cargo de SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 07 de junho de 2021. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar as servidoras MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivas no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como fiscal substituto,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2021

DESIGNA GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei RESOLVE, Art. 1º - Designar JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional 1694, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para exercer a função de GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, em conformidade com a Lei Complementar n° 080/2014 de 30/04/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 188/2021

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Concede AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ROSINEI MARQUES DE AZEVEDO DUARTE, matrícula funcional n° 1726, efetiva no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO lotada no Gabinete do Prefeito, por 60 (sessenta) dias, com retorno em 18/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Designar a Sra. ROSENIR ROSA DA COSTA, matrícula funcional n° 611, para responder pelo Cargo de Analista de Controle Interno, lotada no Gabinete do Prefeito a partir de 21 de maio de 2021. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2021

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros. Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art. 1º[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2021

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros. Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art. 1º[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2021

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros. Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art. 1º[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 190/2021

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores JANE KLEA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009 efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 024/2021. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 189/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores RÉGIS AMÂNCIO FIORENTINO, matrícula funcional n° 232 efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, como Fiscal Titular e CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como fiscal[...]