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PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2021

REVOGA PORTARIA 071/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 071/2021 que designa GERENTE DE PATRIMÔNIO E FROTAS o servidor CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional 1863, o servidor volta a exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2021

EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ARDOIL ANGELO PEREIRA, matrícula funcional N° 2958, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 14 de junho de 2021. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2021

REVOGA PORTARIA 197/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 197/2021 que designa GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS o servidor JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional 1694, o servidor volta a exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2021

TRANSFERE DE LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a situação de Pandemia (Covid-19) estar se prolongando, sem previsão de voltar a normalização das atividades escolares; RESOLVE, Art. 1º - Transferir o servidor JORACI CUNHA DOS REIS, matricula 2373 efetivo no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, até que as atividades da[...]

PORTARIA MUNICIPAL 201/2021

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER licença prêmio ao servidor Eber Inácio Mamedes, matricula funcional 1663, lotado na Secretária de Obras e Serviços Públicos, por 90(noventa) dias, do quinquênio 2010/2015, com início em 10/06/2021 e término em 07/09/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL 202/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora IVANILDA SANTOS DE MORAES SOUZA, matrícula funcional n° 2882 eleita para o cargo de Conselheira Tutelar, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2020/2021, com início em 10/06/2021 e retorno em 10/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2021

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear DIANA KEROLAINE FRADE DE ANDRADE, portadora do RG 2286725-2 SSP/MT e CPF 035.474.441-0 suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir férias dos Conselheiros Tutelares, titulares do cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL 199/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora CÁTIA APARECIDA PRETEL, matrícula funcional n° 1735, efetiva no cargo de AUX. DE MAN. E INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2019/2020, com início em 07/06/2021 e retorno em 07/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2021

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros. Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art. 1º[...]

PORTARIA MUNICIPAL 196/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora MAURA CÉLIA DE ANDRADE BAROBOZA, matrícula funcional n° 2445, efetiva no cargo de PSICOLOGA, 15 (quinze) dias do período aquisitivo 2020/2021, com início em 31/05/2021 e retorno em 15/06/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]