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PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2021

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear MARCILENE MEDINA MARÇAL, portadora do RG 1415606-7 SSP/MT e CPF 003.710.081-58 suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir atestados dos Conselheiros Tutelares, titulares do cargo, a partir de 01 de julho. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor[...]

PORTARIA MUNICIPAL 226/2021

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTODE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora LUCILENE PEREIRA SILVA SOARES, matrícula funcional n° 596, efetiva no cargo de PROFESSORA lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/05/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº215/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Sr.ª GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.” O Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 82, I, II, III e IV da Lei n.º 116 de 07/05/2018 que rege a Previdência do município de Curvelândia/MT; Lei Complementar nº 040/2009, que dispõe sobre o plano de cargo e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº214/2021

“DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO CONCOMITANTE, EM FAVOR DA SRA. GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. ” JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE: Art. 1º - Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Geralda Rodrigues de Oliveira, brasileira, portadora do RG n.º 07172630 SEJUSP/MT e CPF n.º 483.414.601-49, Certidão Original de Tempo de Contribuição[...]

PORTARIA MUNICIPAL 213/2021

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva, Médico do Trabalho CRM 1784; e Considerando a necessidade de servidor para executar os serviços administrativos na Secretaria da Escola Municipal Tia Iracema, RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora DANIELE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº212/2021

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Alterar os membros da Associação dos Produtores Rurais, que compõe o Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, conforme segue: Representantes da Associação dos Produtores Rurais; Titular: Maria de Fátima Frozino Herrera Suplente: Cirça Martins de Arruda Art. 2º Permanecem inalterados os membros nomeados do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2021 e define atribuições: JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2021

DESIGNA GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional 1863, para exercer o cargo de GERENTE DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2021

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ARDOIL ANGELO PEREIRA portador da cédula de Identidade RG 1241732-7 SSP/MT, CPF 701.423.601-63, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2021

DESIGNA GERENTE DE LICITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei RESOLVE, Art. 1º - Designar JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional 1694, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para exercer a função de GERENTE DE LICITAÇÕES, em conformidade com a Lei Complementar n° 132/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]