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PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2021

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARCILENE MEDINA MARÇAL, matricula funcional n° 3008, lotada na Secretaria de Assistente Social do cargo de SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 12 de julho de 2021. _________________________________ JADILSON[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2021

REVOGA PORTARIA 051/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 051/2021 que designa ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL-CLASSE II a servidora CÁTIA APARECIDA PRETEL, matrícula funcional 1735, a servidora volta a exercer o cargo de Auxiliar de Manutenção e Infraestrutura – Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2021

DESIGNA GERENTE DE PATRIMÔNIO E FROTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei RESOLVE, Art. 1º - Designar ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional 2783, efetivo no cargo de Fiscal Tributário para exercer a função de GERENTE DE PATRIMÔNIO E FROTAS, em conformidade com a Lei Complementar n° 080/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário.[...]

Portaria Nº 003/2021, de 12 de Julho de 2021 (SMECEL)

"Dispõe sobre nomeação de Comissão para Entrevistas de Estagiários de Nível Superior indicados através do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para estagiar em órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e dá outras providências." A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES e LAZER no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 479/2018 de 14 de junho de 2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de Cooperação Recíproca com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE;[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2021

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL 365/ /2020. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei. Considerando a solicitação da Sra. Paulette Cruz do Nascimento, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais; RESOLVE. Art. 1º - Alterar membro designado pela Portaria Municipal 365/2020, representante da Sociedade Civil que compõe a Comissão Disciplinar, conforme segue: Titular: JAQUELINE PINAFO Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros designados pela Portaria[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 1857, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e VAGNER AGUIAR DA SILVA matricula funcional n ° 1718, efetivo como Vigia, como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores UELITON LUIZ ROSSIN matrícula funcional n°1698, efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA matrícula funcional n° 243, efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2021

DESIGNA SECRETÁRIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar KÁTIA MARQUES FERREIRA MOURA, matrícula funcional 1848, efetiva como Apoio Administrativo Educacional (AAE), para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Escola Municipal Carlos Masson Netto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia – MT 05 de julho[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2021

EXONERA COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SANDRA CORNACINI, matricula funcional n° 2994, lotada na Secretaria de Saúde do cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, a partir de 01 de julho. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 30 de junho de 2021.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2021

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear CLÁUDIA VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG 13409719 SSP/MT e CPF 014.769.641-06 suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir atestados dos Conselheiros Tutelares, titulares do cargo, a partir de 01 de julho. Art. 2º Esta Portaria entrará[...]