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PORTARIA MUNICIPAL 248/2021

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Concede AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora VALQUIRIA PIO DA SILVA, matrícula funcional n°1749, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM lotada na Secretaria de Saúde, por 150 (cento e cinquenta) dias, com retorno em 14/11/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL 245/2021

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva, Médico do Trabalho CRM 1784; e Considerando a necessidade de servidor para auxiliar nas tarefas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor JAIR MIGUEL DE LIMA,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2021

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear MARCILENE MEDINA MARÇAL, suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir Conselheiros Tutelares em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2021

REVOGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Revogar Licença para trato de assuntos de interesse particular do servidor JAIR MIGUEL DE LIMA, matrícula funcional n° 1862, efetivo no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a pedido do mesmo, a partir de 19/07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2021

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. Considerando a Vacância do cargo em razão da Renúncia de membro titular de Conselheiro Tutelar; RESOLVE, Art. 1º - Nomear conselheira suplente Sra. DIANA KEROLAINE FRADE DE ANDRADE,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2021

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar DIANA KEROLAINE FRADE DE ANDRADE, matricula funcional n° 3003, lotada na Secretaria de Assistente Social do cargo de SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 16 de julho de 2021. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2021

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - DECLARAR vacância do Cargo de Conselheiro Tutelar, ocupado pelo Servidor JHONATAN PINHEIRO SALLES, matrícula funcional 2879, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 16/07/2021, por Renúncia, conforme previsto no Art. 30, da Lei Complementar nº 128 de 03 de abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2021

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – CLASSE II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ELTON JOSÉ DO NASCIMENTO, matricula funcional n° 2962, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – CLASSE II. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de julho de 2021.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2021

NOMEIA COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELTON JOSE DO NASCIMENTO, portador da cédula de Identidade RG 1398956-1, CPF 008.923.611-40, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 15 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2021

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar CLAUDIA VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, matricula funcional n° 3009, lotada na Secretaria de Assistente Social do cargo de SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 12 de julho de 2021. _________________________________[...]