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PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO - TIPO DE GALERIAS CELULARES PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO - DNIT, ESTUDO HIDROLÓGICO E PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CUSTO DO PROGRAMA MAIS MT PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS CELULAR DE CONCRETO SENDO ELAS: PONTE 1 (BARREIRÃO), PONTE 2 (VEREDINHA 1), PONTE 3 (VEREDINHA 2), PONTE 4 (SANTA LUZIA), PONTE 5 (PANORAMA) E PONTE 6 (SÃO SATURNINO) NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor GUSTAVO ALVES DO CARMO, matrícula funcional n° 246, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 20 (vinte) dias do período aquisitivo 2014/2015, com início em 09/09/2021 e retorno em 29/09/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2021

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a convocação feita pelo Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); RESOLVE, Art. 1º - Nomear CLAUDIA VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, suplente de Conselheiro Tutelar, para substituir Conselheiros Tutelares em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2021

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 009/2019 que dispõe sobre o resultado final das Eleições unificadas para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Curvelândia – MT realizada em 06 de outubro 2019. Considerando a Vacância do cargo em razão da Renúncia de membro titular de Conselheiro Tutelar; RESOLVE, Art. 1º - Nomear conselheira suplente Sra. MARCILENE MEDINA MARÇAL, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2021

EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARCILENE MEDINA MARÇAL, matricula funcional n° 3011, lotada na Secretaria de Assistência Social do cargo de SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 08 de setembro de 2021. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2021

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - DECLARAR vacância do Cargo de Conselheiro Tutelar, ocupado pela Servidora IVANILDA SANTOS DE MORAES SOUZA, matrícula funcional 2882, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 08/09/2021, por Renúncia, conforme previsto no Art. 30, da Lei Complementar nº 128 de 03 de abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2021

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em Processo Seletivo Simplificado; Considerando a Necessidade de contratação temporária para suprir as demandas de atendimento dos serviços públicos; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a partir desta data, a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores FABIANA DE SOUZA BEZERRA matrícula funcional n° 243, efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como fiscal substituto,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 272/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar as servidoras LUCIANA COGHI DA CRUZ, matrícula funcional n° 1767, efetiva no cargo de PROFESSOR I (LICENCIATURA CIENCIAS), como Fiscal Titular e ANA PAULA DA SILVA, matrícula funcional n° 247, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR como[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, efetiva no cargo de Assistente Social como Fiscal Titular e MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, efetiva no cargo de Psicólogo como fiscal substituto, para[...]