Existem 2800 registro(s) em 280 página(s), visualizando 10 registro(s) por página. Você está na Página 1.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2021

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MONEZ, matrícula funcional n° 1683 efetiva no cargo de PROFESSOR II - LICENCIATURA HISTÓRIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por até dois anos, contados a partir de 01/04/2021. Art. 4º - Esta Portaria entrará em[...]

PORTARIA MUNICIPAL 129/2021

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva, Médico do Trabalho CRM 1784; e Considerando a necessidade de servidor para executar os serviços administrativos na Secretaria da Escola Municipal Carlos Masson Netto, RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2021

NOMEIA COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear SANDRA CORNACINI, portadora do RG 28398910-5 SSP/SP, CPF 164.597.298-40, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2021

EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SANDRA CORNACINI, matricula funcional n° 2970, lotada na Secretaria de Saúde do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de março de 2021.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2021

EXONERA COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar FABIANO GONÇALVES DODO, matricula funcional n° 2974, lotado na Secretaria de Saúde do cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO DA SAÚDE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de março de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Designar DELCI CACIANO PONTES, Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, nomeado pela Portaria nº 099/2021, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2021

NOMEIA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear HUDSON DE SOUSA NUNES, portador da cédula de Identidade RG 2887483-8 SESP/MT, CPF 057.588.131-33, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N ° 123/2021

EXONERA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SARA MARIA DE MORAES, matricula funcional n° 2960, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de GERENTE DE COMPRAS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de março de 2021. _________________________________ JADILSON[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2021

EXONERA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar SARA MARIA DE MORAES, matricula funcional n° 2960, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de GERENTE DE COMPRAS. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 15 de março de 2021. _________________________________ JADILSON[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2021

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros. Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art. 1º[...]