Existem 2917 registro(s) em 292 página(s), visualizando 10 registro(s) por página. Você está na Página 1.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2021

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL 365/ /2020. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei. Considerando a solicitação da Sra. Paulette Cruz do Nascimento, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais; RESOLVE. Art. 1º - Alterar membro designado pela Portaria Municipal 365/2020, representante(suplente) da Sociedade Civil que compõe a Comissão Disciplinar, conforme segue: Suplente: LUZIA ALMEIDA FARIA DE CARVALHO Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2021

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SPA – SISTEMA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, E DÁ PROVIDENCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, CONSIDERANDO a obrigatoriedade da implantação e do funcionamento dos sistemas de controle interno na Administração Pública, decorrente dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, dos artigos 75 a 80 da Lei nº 4.320/1964 e dos artigos 7º a 10 da Lei Complementar nº 269/2007[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2021

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SCL – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, E DÁ PROVIDENCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, CONSIDERANDO a obrigatoriedade da implantação e do funcionamento dos sistemas de controle interno na Administração Pública, decorrente dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, dos artigos 75 a 80 da Lei nº 4.320/1964 e dos artigos 7º a 10 da Lei Complementar nº[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2021

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorroga AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor VALTER CARLOS DA SILVA, matrícula funcional n° 502, efetivo no cargo de PROFESSOR I - (PEDAGOGIA) lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme atestado médico, com retorno em 07/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores JANE KLEA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009 efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica, como fiscal substituto, para[...]

 PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES, matrícula funcional n° 245, efetiva no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO, matrícula funcional n° 1696 efetiva no cargo de Agente Administrativo como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2021 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 efetivo no cargo de Fiscal Tributário como Fiscal Titular e LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional n° 2442, efetiva no cargo de Fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e GUALTER BEZERRA DE SOUSA matrícula funcional n° 2561 efetivo no cargo de Bioquímico como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL 247/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783, efetivo no cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO – SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias do período aquisitivo 2019/2020, com início em 19/07/2021 e retorno em 03/08/2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2021

REVOGA PORTARIA 193/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 193/2021 que designa ROSENIR ROSA DA COSTA, matrícula funcional n° 611, para responder pelo Cargo de Analista de Controle Interno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,19 de julho de 2021. _________________________________ JADILSON[...]