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PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores VAGNER AGUIAR DA SILVA matrícula funcional n° 1718, efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e FERNANDA DE LAET, matrícula funcional n° 1695 efetiva no cargo de Enfermeiro como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ALEX LUIZ PIRES DE OLIVEIRA matrícula funcional n° 1658, efetivo no cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Titular e SERGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional n° 1719 efetivo no cargo de Operador de Maquinas como fiscal substituto,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 063/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora DEILA RAFAELLA ARJONA DE MATOS SILVA, matrícula funcional n° 1748, efetiva no cargo de AUXILIAR DE MAN. INFRAESTRUTURA SERVIÇOS GERAIS – PROFISSIONALIZADO, 10 (dez) dias do período aquisitivo 2017/2018 a serem gozadas a partir de 04/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/2019

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Considerando o artigo 9° da Lei 11350 de 05 de outubro de 2006 que traz em sua redação que a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 064/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora VALQUIRIA PIO DA SILVA, matrícula funcional n° 1749, efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2017/2018 a serem gozadas a partir de 01/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2019

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros.Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2019

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros.Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 073/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, matrícula funcional n°1736, efetiva no cargo de TECNICO DE MULTIMEIOS DIDÁTICOS - PROFISSIONALIZADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 90[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2019

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para o(a) servidor(a) LUCILENE PEREIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula funcional n° 596, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, admitido(a)[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2019

DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros.Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art.[...]