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PORTARIA MUNICIPAL N°056/2018

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; RESOLVE, Art. 1º Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor VAGNER AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n°1718, efetivo no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a prorrogação iniciou-se[...]

PORTARIA N.º 057/2018

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora Sra. Maria Damiana Gomes de Lima.” O Prefeito do Município do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de CURVELÂNDIA-PREV, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, c/c o Art. 12, inciso I, e Artigo, 12-A da Lei Municipal nº 024 de 23 de novembro de 2005, que[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2018

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a servidora KAROLINE PEREIRA ROCHA, matrícula funcional n° 1660, efetiva no cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por até dois anos, contados a partir de 24/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2018

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a servidora JAQUELINE PINAFO, matrícula funcional n° 1665 efetiva no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por até dois anos, contados a partir de 26/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2018

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 040 de 21 de Dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para o(a) servidor(a) MARGARETT ROZEMARI DE OLIVEIRA NUNES, matricula funcional n° 393, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO E LABORATÓRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) 28/01/2003, para a CLASSE F (a partir de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2018

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 040 de 21 de Dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para o(a) servidor(a) EVANDRO TISO, matricula funcional n° 1934, efetivo(a) no cargo de VIGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) 03/02/2012, para a CLASSE C (06 a 09 anos), conforme previsto no Artigo 16 da Lei Complementar[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2018

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para o(a) servidor(a) CLEUZA BARBOSA GUERRERO, matrícula funcional n° 1955, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, admitido(a) em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 063/2018

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para o(a) servidor(a) DANIELE RODRIGUES REIS NICHOLS, matrícula funcional n° 1956, efetivo(a) no cargo de MONITOR INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, admitido(a) em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2018

EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SRA. ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Em atendimento ao requerimento nº 001/2018, da servidora Elivânia Toledo Rodrigues, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, a Servidora ELIVANIA TOLEDO RODRIUES, matrícula funcional1745, efetiva no cargo de MEDICO CLINICO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da mesma através de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 066 /2018

CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Parecer Juridico N° 072/2018 elaborado pela Consultora Juridica da Agenda Assessoria Dra.Carlene Barosa Ferreira OAB/MT 23.117 RESOLVE, Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pela Sra. MARIA DAMIANA GOMES DE LIMA, matricula funcional 248, em razão de aposentadoria.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de[...]