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PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2019

EXONERA DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LEONILDO DOS SANTOS, matrícula funcional N° 2784, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do cargo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a partir dessa data. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2019

NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear MOACYR ANTONIO DE CARVALHO, portador do RG 2201052-1 SSP/MT, CPF 062.696.201-39, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir desta data, conforme Lei Complementar 040 de 21 de dezembro de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores WELLITON CHARLLES PEREIRA NETO matrícula funcional n° 1717, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional n° 1694 efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2019

DESIGNA DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar RONI DOS SANTOS AVELINO, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, matrícula funcional nº 1705, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para responder interinamente pelo cargo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2018

EXONERA GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar CESAR ALVES RAMOS, matrícula funcional N° 2796, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do cargo de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 01 de março de 2019.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SR. ARNON VITORAZZI FRADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e; Em atendimento ao requerimento nº 001/2019, do servidor Arnon Vitorazzi Frades, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, o Servidor Sr. ARNON VITORAZZI FRADES, matrícula funcional 1731, efetivo no cargo de MOTORISTA I (VEICULO PEQUENO), lotado no Gabinete do Prefeito, a pedido do mesmo através de requerimento. Art.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 058/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora MARILENE EUGENIA DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional n° 318, efetiva no cargo de PROFESSOR I (MAGISTERIO), 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2017/2018 a serem gozadas a partir de 01/03/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2019

REVOGA PORTARIA 055/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 055/2019 que designa DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA o servidor RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional 1705, o servidor volta a exercer o cargo de Fiscal Tributário, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2019

DESIGNA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar RONI DOS SANTOS AVELINO, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, matrícula funcional nº 1705, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, conforme Lei Complementar 104 de 14 de julho de 2017.Art. 2º[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ANTONIO FRADES DA SILVA matrícula funcional n° 1861, efetivo no cargo de Operador de Maquinas como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional n° 1907, efetivo no cargo de Motorista III (Veículo Grande), como fiscal[...]