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PORTARIA MUNICIPAL Nº 075/2018/NOMEIA THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO/CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 001/2014/ CARGO ADVOGADO

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTODIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia- MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o candidato THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, portador do CPF 996.941.401-10, aprovado no Concurso Público n° 001/2014, homologado no dia 17 de dezembro de 2014 e prorrogado através do decreto 082/2016, para exercer as funções inerentes ao cargo de ADVOGADO, conforme Lei Municipal Complementar 073/2013, lotado no Gabinete do Prefeito, fazendo jus aos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 77/2018

“Dispõe sobre o Redimensionamento Provisório dos alunos da Escola Municipal Jair Lebre de Miranda” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a Portaria Estadual nº 363/2017/GS/SEDUC/MT de 27 de Outubro de 2017, que fixa o número mínimo e máximo de alunos em cada sala, Art. 8º - composição das turmas será feita com base no número de alunos... IV, item c) em turmas Multi do Ensino Fundamental/Ciclo/Ano: de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) alunos; (anexo) CONSIDERANDO a Portaria[...]

PORTARIA Nº. 01/2018/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, considerando a Lei nº 9.394/96, a Resolução Normativa nº. 002/2015 CEE/MT e a Portaria nº. 363/2017/SEDUC/MT; Considerando a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das Escolas Municipais e a organização de seus respectivos Quadro de Pessoal conforme a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que compete à Secretaria Municipal de Educação, a Equipe Gestora Escolar e ao Conselho Deliberativo[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 049/2018

DECLARA DE VACÂNCIA DE CARGO DE VIGIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA Prefeito Municipal de Curvelândia – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Leis, RESOLVE, Art. 1º - DECLARAR vacância do Cargo de Vigia, ocupado pela Servidor efetivo VALTEIR CLARA SANTANA, matrícula funcional 1930, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 05/02/2018, por posse em outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 65, Inciso III, da Lei Complementar nº 008 de 26 de Dezembro de 2001. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2018

EXONERA CHEFE DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar EDILAINE BORGES DE CARVALHO, matricula funcional 2640, do cargo de CHEFE DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a pedido da mesma, a partir da presente data. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 12 de fevereiro de 2018.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2018

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; e Considerando a disponibilidade de vaga junto a recepção da Sede da Prefeitura Municipal. RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidor KATIA MARQUES[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 052/2018

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional n°1698, efetivo no cargo de Vigia, como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matricula funcional n° 243 efetivo no cargo Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 053/2018

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MARILENE EUGENIA DA SILVA, matrícula funcional n°318, efetiva no cargo de Professora, como Fiscal Titular e ROGÉRIO COIMBRA, matricula funcional n°1825 efetivo no cargo de professor como Fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2018

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULARASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, aservidora VALDINÉIA SOCORRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1678, efetiva no cargo de MONITOR INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por um período de 02 (dois) anos a partir de 19/02/2018. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2018

CONCEDELICENÇA PARA INTERESSE PARTICULARASERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença para trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, aservidora ROSANA DA SILVA COSTA, matrícula funcional nº 11732, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por um período de 01 (um) ano a partir de 19/02/2018. Art. 2º - Esta[...]