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PORTARIA Nº 005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - SMECEL

PORTARIA Nº 005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei e; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 Lei n. 11.494/2007 – FUNDEB e a Lei Complementar Municipal n° 072 de 16 de dezembro de 2013 Que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Curvelândia- MT; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a permanência dos alunos nas Instituições de Ensino, garantindo-lhes o direito à educação, conforme prevê a Constituição Federal,[...]

PORTARIA MUNICIPAL 359/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora JANE KLEA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2019/2020, com início em 09/12/2021 e retorno em 08/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar as servidoras MARGARETT ROZEMARI DE OLIVEIRA NUNES matrícula funcional n° 393 efetiva no cargo de Auxiliar de Consultório e Laboratório como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, efetiva no cargo de Psicólogo como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, efetiva no cargo de Assistente Social como fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e RÉGIS AMÂNCIO FIORENTINO, matrícula funcional n° 232, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 355/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar as servidoras MARGARETT ROZEMARI DE OLIVEIRA NUNES matrícula funcional n° 393 efetiva no cargo de Auxiliar de Consultório e Laboratório como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal substituto, para[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783 efetivo no cargo de Fiscal Tributário como Fiscal Titular e LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional n° 2442, efetiva no cargo de Fiscal Tributário como fiscal substituto,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 1857, efetivo no cargo de Agente Administrativo e FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como fiscal substituto, para acompanhamento[...]