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PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES, matrícula funcional n° 245, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias do período aquisitivo 2015/2016 a serem gozados do dia 04/02/2019 a 18/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2019

NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º -Designar a ANA PAULA DA SILVA, efetiva no cargo de Técnico de Administração Escolar, matrícula funcional 247, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Lei Complementar Nº 072 de 16 de Dezembro de 2013 e 096 de 01 de abril de 2016 a partir de hoje. Art. 2º - A nomeada será remunerada conforme previsto[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2019

NOMEIA MÉDICO PERITO PARA REALIZAR PERICIAS MÉDICA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA- Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear Dr. IRANY DE OLIVEIRA E SILVA, portador da cédula de Identidade M-678.615 SSP/MG e CPF 353.781.826-20, CRM 1784, para realizar as pericias médicas do CURVELANDIA-PREV- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Curvelândia-MT Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2019

DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar ALDEMIR PEDRO FERNANDES, matrícula funcional n° 1835, efetivo no cargo de Professor II – Licenciatura Educação Física para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO a partir desta data, em conformidade com a Lei Complementar n° 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 035/2019

CONCEDE AULAS EXCEDENTES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a volta as aulas e a vacância de alguns cargos de Professor, por Auxilio Doença, Readaptação de Função ou Designação para cargos em Comissão; Considerando que há um Processo Seletivo Simplificado tramitando, e a vedação de se contratar sem prévia seleção; RESOLVE, Art. 1º - Atribuir AULAS EXCEDENTES 20 (vinte) horas aulas semanais, às servidoras[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2019

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional n°[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 037/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o disposto na Lei Complementar 008/2001(Regime Jurídico Estatutário) no artigo 88 e Lei Complementar 024/2005 (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Públicos do Município, Curvelândia – MT artigo 15; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ADEMAR LEONEL BARBOSA, matrícula funcional n° 1670,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 038/2019

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico Pericial emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva, que indica readaptação de função ao servidor Neanderson Cezar Lopes; e Considerando a necessidade de servidor para fazer o controle de Merenda Escolar; e Considerando a necessidade de servidor para auxiliar na Biblioteca;[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 039/2019

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 008/2001, em seu artigo 57; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr.Irany de Oliveira e Silva, que indica readaptação a Helena dos Santos Assis; e Considerando a necessidade de servidor para controlar a entrada e saída de transeuntes da Escola Municipal “Tia Iracema” RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 040/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. Irany de Oliveira e Silva RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora ANA PAULA DE CARVALHO MONEZ, matrícula funcional n°1683, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 60 (sessenta) dias, a mesma deverá retornar ao[...]