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PORTARIA MUNICIPAL Nº 343/2021

EXONERA GERENTE DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional N° 2992, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do cargo de GERENTE DE ESPORTES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/10/2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 12 de novembro de 2021.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 1857, efetivo no cargo de Agente Administrativo e RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional n° 1705 efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional n° 1705 efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e FABIANA DE SOUZA BEZERRA matrícula funcional n° 243, efetiva no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL 368/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora BRUNA ALVES PEREIRA, matrícula funcional n° 1692, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2018/2019, com início em 20/12/2021 e retorno em 19/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL 367/2021

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER licença prêmio a servidora MARIA SOCORRO DE SOUSA PEREIRA, matricula funcional 1689, lotado na Secretária de saúde, por 30(trinta) dias, do quinquênio 2010/2015, com início em 20/12/2021 e término em 18/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se[...]

PORTARIA MUNICIPAL 366/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora GILVANIA MEDEIROS CARDOSO, matrícula funcional n° 1728, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2016/2017, com início em 17/12/2021 e retorno em 16/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2021

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 143/2020 de 22 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora VALQUIRIA PIO DA SILVA, matrícula funcional 1749, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 30/11/2021, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional n° 2783, efetivo no cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, 30 (trinta) dias dos períodos aquisitivos 2019/2020, com início em 13/12/2021 e retorno em 28/12//2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 369/2021

Dispõe Sobre a formação de Comissão Julgadora do Concurso de Projetos 001/2021. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e no que concerne a formação de Comissão Julgadora de Concurso de Projetos nº 001/2021, RESOLVE, Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2021, designando os Membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:[...]

PORTARIA MUNICIPAL 360/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional n° 1698, efetivo no cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2016/2017, com início em 09/12/2021 e retorno em 08/01/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-[...]