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PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e considerando a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, RESOLVE, Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelândia, com a responsabilidade de elaborar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 015/2018

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; e Considerando a necessidade de servidor para controlar a entrada e saída dos transeuntes da Escola Municipal “Tia Iracema” RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Transferir o servidor Municipal Sr. VALTEIR CLARA SANTANA matrícula funcional 1930, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº018/2018

REVOGA PORTARIA 087/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 087/2016 que designa Gerente de Sistema de Informação, a servidora Municipal BRUNA ALVES PEREIRA matrícula funcional 21692, voltando a exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2018,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora SANTA FELIS PEREIRA matrícula funcional n° 970, estável no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, 30(trinta) dias, período 2016/201,as férias tiveram início em 03/01/2018 o retorno será em 02/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora SIMONE GAIO DOS SANTOS matrícula funcional n° 1544, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, 15(quinze) dias, período 2015/2016, as férias tiveram início em 08/01/2018 o retorno será em 23/01/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS do servidor REGIS AMANCIO FIORENTINO matrícula funcional n° 232, efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, 20(vinte) dias, período 2014/2015, as férias tiveram início em 03/01/2018 o retorno será em 23/01/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOSA matrícula funcional n° 2445, efetiva no cargo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria de Assistência Social, 20 (vinte) dias, período 2016/2017, as férias tiveram início em 08/01/2018 o retorno será em 28/01/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS dos servidores lotados na Secretaria de Saúde GUALTER BEZERRA DE SOUZA matrícula funcional n° 2561, efetivo no cargo de BIOQUIMICO, 30 (trinta) dias, período 2016/2017, as férias tiveram início em 02/01/2018 o retorno será em 01/02/2018 e IVANI PEREIRA DE JESUS PACHECO, matricula funcional 1725, efetiva no cargo de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora ROSINEI MARQUES DE AZEVEDO DUARTE matrícula funcional n° 1706, efetiva no cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, lotada no Gabinete do Prefeito, 15(quinze) dias, período 2015/2016, as férias tiveram início em 08/01/2018 o retorno será em 23/01/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]