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PORTARIA MUNICIPAL N° 011/2019

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; RESOLVE, Art. 1º Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da servidora FERNANDA MARZOCHI PAULINO, matrícula funcional n°1856, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 012/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor SERGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional n° 1719, efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 15 (quinze) dias do período aquisitivo 2017/2018 a serem gozadas a partir de 21/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2019

REVOGA PORTARIA 006/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Revogar Férias da servidora ROSENIR ROSA DA COSTA, matrícula funcional n° 611, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a pedido do Prefeito, diante da necessidade da administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 014/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor EBER INACIO MAMEDES, matrícula funcional n°1663, efetivo no cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2015/2016 a serem gozadas a partir de 23/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 23 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2019

REVOGA PORTARIA 398/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 398/2018 que designa DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO o servidor VAGNER AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional 1718, o servidor volta a exercer o cargo de Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2019

NOMEIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o artigo disposto na Lei Federal n° 9.503/97, que institui o Código de Transito Brasileiro; Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar a medidas admirativas cabíveis. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor UELITON LUIZ ROSSIN matricula[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 023/2019

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 008/2001, em seu artigo 57; Considerando a necessidade de servidor para atender na recepção do DETRAN Municipal; e Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191, que indica readaptação a Servidora Geralda Rodrigues de Oliveira. RESOLVE, Art. 1º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2019

REVOGA PORTARIA 006/2018 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal nº 006 de 02/01/2018, que designava Sra. ANA PAULA DA SILVA, matrícula funcional 247, como responsável pela unidade municipal de Serviços Conveniados/SEFAZ Agência Curvelândia – MT com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. A servidora volta a exercer o cargo de Técnico de Administração Escolar - Profissionalizado, com[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MARILENE EUGENIA DA SILVA FERREIRA matrícula funcional n° 318, efetiva no cargo de Professor I (Magistério) como Fiscal Titular e ROSENIR ROSA DA COSTA, matrícula funcional n° 611 efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2019

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias como Fiscal Titular e VAGNER AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como fiscal substituto, para[...]