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PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. ANDREIA DE AGUIAR ALVES PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o disposto no inciso art.81 da Lei Complementar nº. 072 de 16 de dezembro de 2013. A função de Diretor é considerada eletiva, sendo prerrogativa do integrante da carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal, efetivo, escolhido pela comunidade escolar.Considerando o resultado da[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº004/2018

REVOGA PORTARIA 136/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 136/2017 que designa Coordenador Pedagógico, a servidora Municipal CLEONILDA RODRIGUES GARCIA matrícula funcional 266, volta a exercer o cargo efetivo de Professor I (Pedagogia), com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Curvelândia – MT, 02 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº005/2018

REVOGA PORTARIA 295/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 295/2017 que designa Coordenador Pedagógico, a servidora Municipal VALDINÉIA SOCORRO DOS SANTOS matrícula funcional 1678, volta a exercer o cargo efetivo de Monitor Infantil, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Curvelândia – MT, 02 de janeiro de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006/2018

DESIGNA RESPOSÁVEL PARA ATUAR NA UNIDADE MUNICIPAL DE SERVIÇOS CONVENIADOS/ SEFAZ-MT: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Designar ANA PAULA DA SILVA, matricula funcional 247, efetiva no cargo de Agente Administrativo, como responsável pela Unidade Municipal de Serviços Conveniados/ SEFAZ Agencia de Curvelândia – MT, a partir desta data, com Lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2018

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE ARQUIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matricula funcional n°1726, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Auxiliar de Arquivo, sob a orientação da Gerente de Acesso a Informação, Ouvidoria e Arquivo. Art. 2º - Pela designação descrita no artigo anterior, não decorrerá a designada acréscimo aos seus vencimentos, continuando a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2018

EXONERA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o Sr. ERICON MAURICIO DA SILVA, portador do RG 1454941-7 SSP/MT, CPF 001.034.071-89, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA a pedido do mesmo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Transferir a servidora Municipal Sra. DEILA RAFAELLA ARJONA DE MATOS SILVA matrícula funcional 1748, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 012/2018

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191. RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional n°330, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo permanecer até[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e considerando a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, RESOLVE, Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelândia, com a responsabilidade de elaborar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais,[...]