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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2022, e em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de[...]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2020 - L. D. O - 2021

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 033 de 26/03/2020 e 037 de 01/04/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação e discussão da[...]

LDO 2009

LEI N° 234 DE 01 DE JULHO DE 2008. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências”.