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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2020 da[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro - Curvelândia/MT, no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), às 14:30h, para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2019, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00. Curvelândia[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Curvelândia, localizada na Rua São Paulo, 2870 - Centro, Curvelândia - MT, no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), às 10:00 h, para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2019, em cumprimento ao Art.36, § 5[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro de Curvelândia/MT, no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), às 14:45h, para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2019, em[...]