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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021 vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 1º[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021; vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2021 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças,[...]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação[...]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública, referente prestação de contas de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do Primeiro Quadrimestre de 2019 em conformidade ao Art. 36, § 5 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 141/12, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública, referente à avaliação e cumprimento de metas do Primeiro Quadrimestre de 2019, em conformidade ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro de Curvelândia/MT,no dia 30 de Maio de 2019, às13h15min. Curvelândia – MT, 20 de Maio de 2019. SIDINEI CUSTÓDIO[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública, referente à avaliação e cumprimento de metas do Primeiro Quadrimestre de 2018 em conformidade ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro de Curvelândia/MT,no dia 30 de Maio de 2018, às14:00h Curvelândia – MT, 24 de Maio de 2018. SIDINEI CUSTÓDIO DA[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2015

O SENHOR ELI SANCHEZ ROMÃO, PREFEITO MUNCIPAL DE CURVELANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS LEGAIS VEM CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO CURVELANDENSE PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015 QUE SERÁ REALIZADA NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 27/05/2015 APARTIR DAS 8:00 HORAS DA MANHA, PARA A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE/2015 EM CUMPRIMENTO AO § 4º, Art. 9º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSBILIDADE FISCAL. DESDE JÁ AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS. CURVELANDIA–– MT, 15 DE MAIO DE 2014. ELI SANCHEZ ROMÃO Prefeito Municipal[...]