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EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 083/2021 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA CNPJ Nº 23.141.314/0001-00 OBJETO: Aquisição de EPIS – COVID-19utilizado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 13.610,40 (Treze Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 21/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2021. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

“Mantém as Atividades Educacionais no FORMATO DE ENSINO HÍBRIDO nas instituições pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 e suas alterações, que em seu artigo 205 define que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família será[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

“Revoga os Decretos Municipais (2020 e 2021) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no contágio do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.134, de 01 de outubro de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a ampliação da vacinação contra a COVID-19 e o aumento na[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021= EPIs - COVID-19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.217 em seu art. 3º e inciso III e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº069/2021, Dispensa de Licitação nº043/2021, cujo objeto é Aquisição de EPIs – Covid-19, para ser utilizado no CRAS (Centro de Referencia da[...]

Curvelândia promove passeio em comemoração ao Dia Internacional do Idoso

A Prefeitura Municipal de Curvelândia, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, promoveu um passeio para celebrar o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro. O passeio, ao Balneário Lago Azul, aconteceu no dia 05 de outubro de 2021, uma terça-feira e marcou a volta das atividades presenciais com os idosos. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Léia Gomes Miller Souza, a data, um início de semana, foi escolhida para evitar aglomeração. "Foi o retorno das ações presenciais junto à pessoa idosa e um dos cuidados que tomamos, foi a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores VAGNER AGUIAR DA SILVA matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores VAGNER AGUIAR DA SILVA matrícula funcional n° 1718 efetivo no cargo de Vigia como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n° 341 efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]